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PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TAXAS
Prazo para a constituição de interessados e apresentação de contributos: de 21 de janeiro a 1 de fevereiro |
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TOLERÂNCIA DE PONTO - ÉPOCA NATALÍCIA |
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Avisam-se todos os interessados que devido à tolerância de ponto a conceder aos trabalhadores ao serviço desta Junta de Freguesia, na Quadra Natalícia, |
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REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA |
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JOSUÉ LIMA MORAIS, Presidente da Assembleia da Freguesia de Ermesinde, faz público que, nos termos do Artº. 14º. do Anexo I da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, se realiza uma Assembleia Ordinária, no próximo dia 19 de dezembro (quarta-feira) pelas 21,30 horas, na Sede desta Junta de Freguesia, à Rua D. António Ferreira Gomes, nº. 365, com a seguinte ordem de trabalhos:
Período antes da ordem do Dia
a) Intervenção do público;
b) Intervenção dos Membros da Assembleia;
c) Informações.
Ordem do Dia
1. Discussão e aprovação da Ata da reunião anterior;
2. Discussão e Votação do Regulamento do Fundo de Emergência Social;
3. Discussão e Votação do Mapa de Pessoal, Plano de Atividades, Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento para 2019
4. Relatório de Atividades da Junta. |
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Avisam-se todos os interessado que no próximo dia 12 de dezembro de 2018 (quarta-feira), pelas 21,00 horas, se realiza a reunião ordinária desta Junta de Freguesia, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Período antes da ordem do Dia
a) Informações:
• Atividades de Natal
• Receita Consignada
b) Intervenção do público
Ordem do Dia
1. Discussão e aprovação da Ata nº. 11 de 2018;
2. Concessão da tolerância de ponto nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2018;
3. Deliberação sobre a abertura do procedimento para alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças;
4. Deliberação sobre o aumento das taxas a aplicar em 2019;
5. Criação de um Mapa de Pessoal específico, para admissão de trabalhadores ao abrigo da medida do IEFP “Emprego Apoiado em Mercado Aberto” (Decreto-Lei 290/2009, de 12 de outubro);
6. Deliberação sobre a alteração ao Organograma da Junta da Freguesia de Ermesinde;
7. Discussão e Votação de:
7.1 - Mapa de Pessoal para 2019;
7.2 - Plano de Atividades, Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para 2019;
8. Intervenção dos Elementos do Executivo;
9. Expediente. |
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ENCERRAMENTO DO CEMITÉRIO Nº. 1 - 06/12/2018 |
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Avisam-se todos os interessados que:
Devido à necessidade de uma intervenção técnica, por parte dos Técnicos da Be Water, |
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