Prazo para a constituição de interessados e apresentação de contributos: de 21 de janeiro a 1 de fevereiro

Período antes da ordem do Dia

a) Intervenção do público;

b) Intervenção dos Membros da Assembleia;

c) Informações.

Ordem do Dia

1. Discussão e aprovação da Ata da reunião anterior;

2. Discussão e Votação do Regulamento do Fundo de Emergência Social;

3. Discussão e Votação do Mapa de Pessoal, Plano de Atividades, Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento para 2019

4. Relatório de Atividades da Junta.

Período antes da ordem do Dia

a) Informações:

• Atividades de Natal

• Receita Consignada

b) Intervenção do público

Ordem do Dia

1. Discussão e aprovação da Ata nº. 11 de 2018;

2. Concessão da tolerância de ponto nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2018;

3. Deliberação sobre a abertura do procedimento para alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças;

4. Deliberação sobre o aumento das taxas a aplicar em 2019;

5. Criação de um Mapa de Pessoal específico, para admissão de trabalhadores ao abrigo da medida do IEFP “Emprego Apoiado em Mercado Aberto” (Decreto-Lei 290/2009, de 12 de outubro);

6. Deliberação sobre a alteração ao Organograma da Junta da Freguesia de Ermesinde;

7. Discussão e Votação de:

7.1 - Mapa de Pessoal para 2019;

7.2 - Plano de Atividades, Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para 2019;

8. Intervenção dos Elementos do Executivo;

9. Expediente.